O governo deve desistir do reajuste adicional do salário mínimo 2023 de R$ 1.302 para R$ 1.320 devido ao custo extra de R$ 7,7 bilhões que o aumento geraria no Orçamento.

Com isso, o piso deste ano deve ser mantido a R$ 1.302, aprovado durante o fim do mandato de Jair Bolsonaro (PL). O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), ainda deve se manifestar sobre o tema.

Um novo reajuste do salário mínimo 2023 havia sido considerado pelo governo de transição, porém ao final do ano passado houve um aumento significativo nos gastos da previdência social, pagamentos que são atrelados ao salário mínimo, impossibilitando o aumento do piso salarial.

De acordo com apuração da Folha de S. Paulo, o grupo favorável à manutenção do valor atual de R$ 1.302 justifica que o piso já teve aumento em relação ao ano passado, considerando que a promessa de valorização já foi cumprida, embora não represente uma elevação real no poder de compra.

Ainda segundo a Folha, a contrapartida sugerida é acelerar as discussões sobre uma política permanente de valorização do salário mínimo, que leve em consideração o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), além da inflação. Interlocutores afirmam que “2024 está aí” e a intenção é garantir novamente o aumento real.

A proposta deve ser discutida em mesas de negociação com centrais sindicais para ser anunciada ainda no primeiro semestre.

Uma das ideias é garantir um reajuste real pela média de crescimento do PIB dos últimos cinco anos. Essa proposta, porém, ainda não está fechada e será debatida com os representantes dos trabalhadores.

Parte do time do atual governo considera o novo aumento ainda em 2023 um cartão de visitas importante do presidente para sua base eleitoral, dado que o salário mínimo foi um tema bastante explorado durante a campanha. Lula promete retomar a política de valorização adotada em governos do PT, com reajustes acima da inflação.

Já o grupo econômico, por sua vez, defende cautela com decisões que tenham impacto considerável sobre as contas públicas. A avaliação preliminar é de que é prudente aguardar dados mais sólidos sobre a base de beneficiários do INSS para ter maior clareza dos números.

O assunto foi levado a Lula. O presidente ainda precisa bater o martelo, mas integrantes dos dois grupos relatam que, até aqui, ele sinalizou concordância com os argumentos da equipe econômica.

Com informações Folha de S. Paulo