Muitos empreendedores ao abrir seu próprio negócio ficam em dúvida se existe a possibilidade de receber um auxílio doença para empresário, caso ele não possa desempenhar sua função, devido a um acidente ou problema de saúde.
A boa notícia é que o empresário, assim como qualquer trabalhador, possui direito ao recebimento de auxílio doença, podendo ser afastado com uma remuneração do INSS caso aconteça algum imprevisto.
Porém, ele deve se atentar, prezando sempre por manter sua condição de segurado do INSS válida e ter acesso aos benefícios.
Vamos te explicar nesse artigo tudo sobre o auxílio doença para empresário e quando o empreendedor tem direito ao afastamento.
Empresário precisa recolher INSS?
Para qualquer cidadão manter a condição de segurado pelo INSS, que dá direito aos benefícios como auxílio doença, auxílio maternidade e pensão por acidente ou morte, é necessário que seja feito o pagamento mensal das guias de contribuição previdenciária para o INSS.
Por isso, para o empresário ter direito aos benefícios do INSS ele precisa sim recolher mensalmente pelo pagamento da DARF. Esse procedimento é feito sobre o pró-labore que é o valor estipulado pela empresa como um salário para os sócios.
O empresário pode recolher o seu INSS sobre um salário mínimo, ou determinar o valor de acordo com seu planejamento de aposentadoria e cobertura do INSS que deseja ter.
Qual período de carência para empresário no INSS?
Para o empresário utilizar os benefícios do INSS é necessário que ele cumpra o período de carência de 10 (dez) contribuições.
Ou seja, o empresário somente adquire a condição de segurado e pode solicitar qualquer tipo de afastamento após o 10º mês realizando o recolhimento das guias ao INSS.
“Esse tipo de situação é diferente do trabalhador de carteira assinada, que adquire a condição de segurado pelo INSS imediatamente após a assinatura da carteira. Por isso o empresário deve ter um planejamento maior para não ser surpreendido. “
COMO SOLICITAR AUXÍLIO DOENÇA PARA EMPRESÁRIO?
Caso o empresário já possua o período de carência e necessite solicitar o afastamento, ele deve usar os canais digitais do INSS para realizar o pedido e enviar os documentos comprobatórios. O primeiro passo é gerar a senha do portal www.meu.inss.gov.br do governo federal.
Para solicitar o auxílio doença para o empresário, após gerar a senha de acesso, o empresário pode solicitar um novo requerimento pelo site, onde é possível também anexar a documentação que comprove o direito ao benefício, após uma análise inicial é marcado pelo próprio site a perícia presencial para concessão do afastamento ao empresário.
Qual o valor pago de auxílio doença para empresário?
Para o cálculo do valor do auxílio doença para o empresário afastado o INSS utiliza a média das contribuições feitas. Dessa forma, caso o empresário recolha somente sobre o salário mínimo, o valor do benefício será também de um salário mínimo.
É importante ressaltar que o cálculo do INSS é feito sobre a média histórica, então caso o empresário recolha sobre um valor elevado por poucos meses, caso necessite de afastamento poderá ainda assim ter um valor do benefício reduzido.
QUEM FAZ A SOLICITAÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA PARA O EMPRESÁRIO?
O processo de pedido de afastamento para empresário pode ser feito individualmente utilizando a senha do meu.inss, porém caso o empresário tenha alguma dúvida a contabilidade tem suporte para auxiliar no processo.
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