O pedido de casamento e a decisão de oficializar a relação é um dos momentos mais marcantes da vida de um casal. E, com as novidades, nascem muitas dúvidas: será possível realizar a tão sonhada festa?…

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na justiça decisão garantindo a nulidade de um empréstimo bancário cujo valor foi alvo de um golpe virtual. Na ação, ficou dem…

Chegou o mês de novembro e, com ele, a expectativa de milhões de brasileiros que irão receber a primeira parcela do 13º salário, direito garantido para trabalhadores CLT em todo o país. No ano passado…

A união estável é um tema que frequentemente gera dúvidas em casais que desejam oficializar seu relacionamento perante a lei. Muitos acreditam ser necessário morar sob o mesmo teto para comprovar essa…

No atual contexto econômico do Brasil, o salário mínimo tem sido um assunto de grande relevância para a população trabalhadora. Em um período marcado por inflação crescente, muitos brasileiros têm enf…

No cenário legislativo brasileiro, uma nova medida promete trazer mudanças significativas para os condutores de veículos. Trata-se de um projeto de lei que propõe alterar as regras vigentes para a ren…

A gestação é um período de transformação e expectativas, tanto para a mulher quanto para sua família. Além das mudanças físicas e emocionais, as futuras mães também enfrentam desafios no local de trab…

A perda do Registro Geral – RG popularmente conhecido como Carteira de Identidade, pode gerar muitos transtornos e preocupações para qualquer pessoa. Afinal, os documentos pessoais são a forma mais se…

Todos os contribuintes que realizaram o saque de aniversário do FGTS, precisa declarar o valor no Imposto de Renda, e também os que efetuaram saques pós-demissão ou ter sacado os recursos do Fundo de …

Desde o primeiro dia do mês de novembro, a Receita Federal aumentou a proteção aos dados e informações dos contribuintes, limitando o uso de código de acesso/senha para serviços digitais disponíveis n…