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A união estável, reconhecida legalmente no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988, tem se tornado uma escolha cada vez mais comum entre casais. Embora muitos a vejam como uma alternativa a…
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos direitos fundamentais do trabalhador brasileiro. Criado com o intuito de proteger o empregado demitido sem justa causa, o FGTS é depositado mens…
A Carteira Nacional de Habilitação é um documento obrigatório para quem trafega, como condutor, de algum veículo automotor no sistema de trânsito brasileiro. E algumas alterações importantes estão pre…
Com a chegada do final do ano de 2023, ano que teve como marco um aumento significativo de novos CNPJs no Brasil, destacando o crescimento para o setor de Microempreendedores Individuais (MEIs). Porém…
Uma realidade que assombra os aposentados é justamente o tempo ocioso. A busca por outro trabalho, seja para manter a vida proativa ou para complementar a renda familiar, continua para aqueles que se …
Manter uma equipe de funcionários engajada nas atividades empresariais é um desafio para qualquer gestor, em qualquer ambiente de trabalho. Em geral, conforme pesquisa da plataforma Asana, de gerencia…
Foi apresentado no Congresso Nacional, pelo Governo Federal, no início da semana, o Projeto de Lei (PL) 5129/2023, uma cópia quase fidedigna da Medida Provisória 1185/2023. O PL apresentado modifica c…
A CAIXA lançou o pregão eletrônico nº 506/2023 para seleção de pessoas físicas ou jurídicas para exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão, conforme prevê a legislação. Os muni…
A inadimplência com cartões e instituições bancárias tiveram uma queda de 0,21 pontos percentuais, entre agosto e setembro, no estado de Minas Gerais, passando de 30,45% das pendências financeiras no …
Na última quarta-feira, dia 25 de outubro, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Reforma Tributária no Senado Federal, apresentou seu parecer sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45/…