Constitucionalmente, é vedado a instituição é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos aos templos de qualquer culto.
Fonte: Blog Guia TributárioLink: https…
Hoje, o Brasil passa por uma mudança enorme em sua economia, com juros em seu menor patamar histórico, bolsa de valores com a maior quantidade já vista de investidores e inflação baixa – o que é de se…
COVID-19
De acordo com o governo, a lista com o ranking dos setores mais afetados pela pandemia visa orientar as agências oficiais de fomento para concessão de crédito.
Foi publicado no Diário Ofici…
LEGISLATIVO
Objetivo é reduzir o impacto econômico da pandemia de Covid-19 sobre os pequenos empreendedores.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 231/20 reduz em 10%, até o final de 2020, as alíquota…
FACILIDADE
Segundo publicação do Banco do Central no Twitter, possibilidade de saque no comércio com o PIX levará mais conveniência e capilaridade ao serviço.
O PIX, sistema de pagamento instantâneo…
A Lei Nº 14019 de 02/07/2020 foi publicada em Edição Extra do DOU em 08/09/2020.
A Lei Nº 14019 de 2020 altera a Lei Nº 13979 de 2020, estabelecendo a obrigatoriedade de fornecimento de máscaras d…
A Receita Federal vai dar descontos de até 50% a contribuintes que quiserem parcelar débitos em aberto com Fisco, desde que eles não sejam maiores que R$ 62,7 mil (o equivalente a 60 salários mínimos)…
TRIBUTOS
Micro e pequenas empresas podem aderir ao parcelamento de débitos anunciado pela Receita Federal.
A Receita Federal abriu mais um parcelamento tributário para o pagamento, com desconto de a…
PANDEMIA
Empreendimentos beneficiados com as medidas emergenciais do BNDES empregam mais de 6 milhões de pessoas.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou que duzent…
Dentre as inúmeras novidades advindas com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), temos a alteração nas regras de contratação de empregados, em especial, no que se refere ao regime de trabalho de …
Portal MEI