Portal MEI
      Oficial

Confira o checklist das obrigações acessórias da sua empresa, de acordo com o regime tributário. Para que a empresa se mantenha regularizada perante ao Governo e a lei, é preciso manter em dia, não…
SALDO PARCIAL Do total de pedidos de seguro-desemprego em julho, 66,2% foram feitos pela internet. As solicitações de seguro-desemprego chegaram a 570.543 em julho. O número representa uma redução d…
O município não pode lançar mão de artifícios para coagir o devedor de tributos a quitar suas dívidas se existem meios legais e adequados para esta finalidade, como a execução fiscal. Por isso, a 1…
PANDEMIA A sanção da lei de negociação de dívidas das micro empresas foi anunciada ontem em transmissão ao vivo em rede social do presidente. Nesta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro sanc…
Entenda como fica a obrigatoriedade da retomada do trabalho após fim do auxílio-doença e o pagamento da remuneração pelas empresas. O retorno ao trabalho após alta do INSS do segurado que estava rec…
PRORROGAÇÃO Portaria publicada hoje aponta mudança de prazo para modificar acordo do BEm e dá publicidade a outras medidas que já estavam em vigor. O governo publicou nesta manhã (5), no Diário Ofic…
Iniciativa da Receita de autorizar serviços pelo Telegram busca dar maior agilidade no atendimento ao cidadão. A Receita Federal inaugura hoje (3), o atendimento de serviços relacionados ao CPF pelo…
Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em junho começam a receber hoje (3) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. Serão liberados R$ 3,2 …
Independente do ramo em que uma empresa atua, ela tem algo em comum com todas as outras: o pagamento de impostos e tributos. Todas os empreendimentos precisam pagar impostos que podem variar de acord…
Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um reforço de R$ 12 bilhões para o Programa de Apoio às Empresas de Porte Pequeno (Pronampe). O dinheiro deve estar disponível nos bancos em 15 de agost…