Portal MEI
      Oficial

CLT Entenda o que é a Carteira Digital e como as anotações de contrato são feitas nela. A tradicional carteira de trabalho física (CTPS) deixou de ser emitida em setembro de 2019. Agora, as anotaçõ…
REAJUSTE O Ministério da Economia revisou a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020. No último mês de novembro, o Governo Federal revelou qual foi a estimativa do Índice …
CÂMARA Objetivo do projeto de lei é incentivar formas de energia que não agridem o meio ambiente. O Projeto de Lei 5119/20 isenta de impostos, taxas ou qualquer outro tributo o consumo final de ener…
LEXIBILIZAÇÃO Pesquisa mostra que queda no home office acompanha redução do isolamento social. Com a flexibilização das regras de contenção da Covid-19, houve redução do isolamento social e isso a…
CONSULTA Contribuintes já podem consultar o informe de rendimentos pelo portal e-CAC. A Receita Federal informou que contribuintes já podem consultar os rendimentos informados por fontes pagadoras n…
PARCELAMENTO Empresas que optaram pelo parcelamento do 13º salário devem pagar até hoje a primeira parte do benefício e a segunda até 18 de dezembro. Termina hoje (30) o prazo para que as empresas p…
Publicado em 27 de novembro de 2020 Nesta quinta-feira (29) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que houve um aumento da expectativa de vida dos brasileiros e isso deve …
CRÉDITO Em menos de dois meses de operação, iniciativa do BNDES atinge R$ 600 milhões em créditos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já aprovou R$ 600 milhões em financ…
Seção Meu CPF foi criada por causa de aumento significativo na demanda por atendimento para obter serviços relacionados ao cadastro. A seção reúne os principais serviços e orientações voltadas à regul…
BEM Trata-se de uma consulta individual realizada por uma empresa. Nota oficial do Governo Federal ainda não foi divulgada. Circula pelo WhatsApp uma nota orientativa do Ministério Público do Trab…