Veja o passo a passo do que fazer se receber uma notificação para prestar contas à Receita Federal.
Após a entrega do Imposto de Renda 2020, alguns contribuintes podem receber algumas notificações da Receita Federal. Elas podem ser de compensação, lançamento ou, a que mais preocupa o cidadão, de termo de intimação fiscal.
Receber o termo de intimação não quer dizer que o contribuinte está com problemas com o Leão. O documento é apenas uma solicitação para que compareça à um posto de atendimento da Receita para comprovar que as informações declaradas são verdadeiras. É o famoso “prestar contas”.
Notificação do Leão
Esse tipo de prestação de conta também é conhecida como “cair na malha fina”. Ao receber a intimação,é possível respondê-la por meio do preenchimento de um formulário eletrônico disponível no e-Defesa.
Mas é preciso ficar atento ao prazo de resposta. Caso esqueça de respondê-la ou de ir prestar esclarecimento, poderá ser multado e ficará impedido de recorrer sobre o assunto.
Para resolver a situação com a Receita Federal, será preciso que o contribuinte tenha todo os seus documentos que usou na declaração em mãos, sendo eles pessoais, despesas, rendimentos, dependentes, bens e direitos.
Em seguida, pelo site do e-Defesa, ele poderá iniciar um atendimento informando seus dados e número da notificação recebida.
Depois dessa etapa, deve-se começar a redigir a defesa, no caso a explicação do que houve e anexar documentos que comprovem a situação real.
Consulta no histórico de declaração
Para não ser pego de surpresa, o contribuinte pode conferir no e-cac da Receita o seu extrato de declaração. Lá é possível acompanhar o status de todo seu histórico como contribuinte e se sua declaração estiver como “com pendências” significa que algo deu errado.
Clicando sobre o status você pode verificar qual o tipo de pendência apontada e, então, iniciar o processo de justificativa pelo e-Defesa ou retificar a sua declaração, caso seja algum erro de digitação, por exemplo.
Logo, não há muito com o que se preocupar caso receba notificações da Receita, deve apenas sempre que isso acontecer, manter a calma e comprovar a veracidade da informação e se for algum erro, corrigir o mais rápido possível.
