Programa Emergencial de Manutenção do Emprego é prorrogado

O Governo Federal prorrogou os prazos para do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. Conhecida como BEm, a iniciativa permite, quando houver acordo entre empregador e empregado, a redução proporcional da jornada de trabalho e salário; ou a suspensão temporária do contrato de trabalho.

O benefício será prorrogado por mais dois meses no caso da suspensão de contratos de trabalho e de mais um mês para a redução de jornada de trabalho. De acordo com o decreto, o prazo máximo para o acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, que era de 90 dias, agora será de 120 dias. O prazo para a suspensão temporária do contrato, que era de 60 dias, também passa a ser de 120.

Desta forma, confira como ficam as permissões para as empresas:

• Suspensão do contrato de trabalho: o período máximo passou a ser de 120 dias (4 meses). Antes do decreto, o limite era de 60 dias (2 meses);
• Redução de jornada e de salário: o período máximo também passou a ser de 120 dias (4 meses). Antes do decreto, o limite era de 90 dias (3 meses);

O BEm foi prorrogado?

Sim. O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi ampliado. O BEm é pago pelo governo federal para os funcionários privados que tiveram redução de jornada e de salário, ou tiveram o contrato suspenso em meio à pandemia do coronavírus.

Deste modo, a partir desta terça-feira os pagamentos para ambas as medidas podem durar até 120 dias. Observa-se que o período depende do combinado entre a empresa e o funcionário.